Inicia hoje o I Encontro de Legisladores Municipais em Cacoal
Nilcéia Freitas - Tem inicio hoje (14), a partir das 08h30min, no plenário da Câmara Municipal de Cacoal o I Encontro de Legisladores Municipais do Estado de Rondônia. O evento que esta sendo organizado pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a Associação de Câmaras e Vereadores de Rondônia - ASCAVERO e Câmara Municipal de Cacoal têm por objetivo apresentar e discutir temas de grande relevância e de interesse dos legisladores municipais do Estado de Rondônia. Além de representantes de todas as Câmaras do Estado, já foram confirmadas as presenças do governador, João Cahulla, bem como de outras autoridades Políticas e Judiciárias do Estado.
Consta da programação desta sexta-feira, os pronunciamentos do presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, e do presidente da Ascavero, vereador Luiz Carlos Katatal e demais autoridades. Logo depois, acontece à primeira palestra, “O Poder Legislativo como órgão de controle”, a ser ministrada pelo conselheiro do TCE, Edílson de Sousa Silva. No mesmo dia estão previstas ainda palestras do auditor do TCE, Hugo Costa Pessoa (“A importância do controle interno no âmbito da administração pública”), e do assessor da Câmara dos Deputados, Júlio Roberto de Souza Pinto (“As relações entre os Poderes Legislativo e Executivo no Brasil”).
O presidente da Câmara e da ASCAVERO, Luiz Carlos Katatal (PTB), destacou que esse é primeiro de muitos encontros que deverão acontecer, visando essa aproximação e a busca de conhecimento sobre o papel do vereador. “Estamos trabalhando para o fortalecimento dos poderes legislativos, nada mais justo do que buscarmos esses conhecimentos junto ao TCE, que é o órgão que auxilia as Câmaras na fiscalização”, frisou o presidente, destacando o empenho do Presidente do Tribunal de Contas José Gomes de Melo, bem como de sua equipe na organização do evento.
Os vereadores de Cacoal foram unânimes em afirmar que esse encontro será um diferencial para todos os legisladores municipais, uma vez que serão dois dias de palestras, com discussões de temas relevantes para o conhecimento dos vereadores. Para o sábado (15), acontecem ainda as palestras sobre a “A alteração da recomposição e dos valores repassados às câmaras em face da Emenda Constitucional nº. 58, de 23 de setembro de 2009”, que será ministrada pela procuradora do Ministério Público junto ao TCE, Yvonete Fontinelle; a “Função Fiscalizadora da Câmara Municipal na aplicação da LOA, LDO e PPA”, com o diretor da 1ª Relatoria de Controle Externo do TCE, Omar Pires Dias; e “Processo Legislativo Municipal”, com os palestrantes Laércio Fernando de Oliveira, que é assessor do TCE, e Olinto Ferreira Júnior, ex-diretor Legislativo da Câmara e atual Secretario de Educação de Cacoal.
Nilcéia Freitas – DRT920/RO