Coleção de Notícias
1ª Audiência Pública Voltada à Apresentação Inicial das Ações do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
Aconteceu a 1ª Audiência Pública Voltada à Apresentação Inicial das Ações do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. Essa é uma oportunidade incrível para a população participar ativamente do planejamento do nosso futuro, contribuindo com ideias, sugestões e opiniões sobre as prioridades do governo para os próximos anos.
A audiência é uma etapa fundamental para garantir transparência e inclusão no processo de elaboração do PPA, que define as ações e investimentos que vão orientar o desenvolvimento do nosso município ou estado. Participar é uma forma de ajudar a construir uma gestão mais democrática e alinhada às necessidades de todos.
Fique atento às datas e locais das próximas audiências e não perca a chance de fazer sua voz ser ouvida! Sua participação é muito importante para um planejamento mais justo e eficiente para todos nós.
ASCOM/CMC
Jean Victor / Matrícula - 200975
Fotos: ASCOM
Participe da 1ª Audiência Pública do PPA 2026–2029, que acontecerá hoje 17 de junho às 19h, no plenário da Câmara Municipal.
📣 Atenção, população de Cacoal!
A Prefeitura de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), convida todos para a 1ª Audiência Pública do PPA 2026–2029, que acontece no dia 17 de junho de 2025 (segunda-feira), às 19h, no plenário da Câmara Municipal! 🏛️
Será o evento inaugural de construção do Plano Plurianual (PPA), momento essencial para ouvirmos você e definirmos, juntos, os rumos da nossa cidade para os próximos 4 anos. 📊🤝
Durante a audiência, será feito o lançamento oficial do site de consulta pública, onde cada cidadão poderá registrar propostas e votar nas prioridades para o município! ✅🌐
💻 A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no YouTube
👉 Sua participação é fundamental para construir um futuro com mais paz, trabalho e progresso. Participe, opine, transforme! 💚💛
7ª Conferência Municipal das Cidades: “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: Caminhos Para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e Com Justiça Social”
A 7ª Conferência Municipal das Cidades ocorreu na última quinta-feira (12) e sexta-feira (13) no plenária da Câmara Municipal, a conferência é um evento muito importante que acontece em vários municípios, com o objetivo de promover o diálogo e a participação da sociedade na construção do desenvolvimento urbano.
Durante essa conferência, representantes do poder público e da sociedade civil se reúnem para discutir e propor diretrizes que possam orientar o crescimento das nossas cidades.
tema central desta edição é “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. Essa abordagem destaca a importância de tratar questões essenciais como urbanismo, habitação, infraestrutura, mobilidade, meio ambiente e governança, buscando sempre um ambiente urbano mais justo e acessível para todos.
Participar dessas conferências é uma ótima oportunidade para que a comunidade possa contribuir com ideias e sugestões, ajudando a construir cidades melhores e mais humanas para o futuro.
ASCOM/CMC
Jean Victor / Matrícula - 200975
Fotos: ASCOM
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 17ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 16 de junho.
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 18ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 16 junho, a partir das:
⏰ 09h
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Está acontecendo entre os dias 10 a 13 de junho no plenário da Câmara municipal, o Mutirão Integrado de Cadastro Ambiental Rural e Regularização Ambiental.
Está acontecendo entre os dias 10 a 13 de junho no plenário da Câmara municipal o Mutirão Integrado de Cadastro Ambiental Rural e Regularização Ambiental. O Mutirão Integrado de Cadastro Ambiental e Regularização Ambiental Rural é uma iniciativa da Emater-RO com o apoio de demais entidades parceiras, que buscam ajudar proprietários e produtores rurais a acelerar o processo de regularização ambiental dos imóveis rurais. Essa ação reúne entidades para oferecer suporte técnico, orientações e serviços de forma conjunta, tornando o procedimento mais ágil e acessível para os produtores rurais.
Estão sendo ofertados gratuitamente os serviços de:
- Elaboração e retificação do CAR;
- Assinatura do Requerimento de Adesão ao PRA;
- Alteração de e-mail para acesso à Central de Comunicação.
O objetivo principal é ajudar os proprietários rurais a cumprirem as exigências ambientais, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a regularização de áreas de preservação permanente e reserva legal. Além de promover a sustentabilidade e a conservação do meio ambiente, o mutirão também contribui para a segurança jurídica do imóvel rural, facilitando o acesso a créditos e incentivos.
Participe do mutirão, é uma excelente oportunidade para você produtor rural resolverem suas pendências ambientais de forma prática e eficiente, com o apoio de profissionais especializados. Assim, todos colaboram para um desenvolvimento mais sustentável e responsável do nosso Estado.
ASCOM/CMC
Jean Victor / Matrícula - 200975
Fotos: ASCOM
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 17ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 09 de junho.
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 16ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 02 junho, a partir das:
⏰ 09h
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Deu início nesta segunda-feira ao curso "Libras para Atendimento ao Público", Não perca o prazo de inscrição que se encerra hoje 03/06.
Você sabia que aprender Libras (Língua Brasileira de Sinais) é uma excelente forma de promover a inclusão e a comunicação com a comunidade surda?
Pensando nisso, a Câmara Municipal através da Escola do Legislativo está oferecendo um curso de Libras especialmente para os munícipes, com o objetivo de ampliar o acesso à comunicação e fortalecer a convivência em nossa cidade.
O curso “Libras Para Atendimento ao Público” está sendo ministrado pelo Professor Marcus Loureiro da cidade de Porto Velho, e é aberto a todos os moradores, independentemente da idade, e proporciona uma oportunidade de aprender uma nova língua, desenvolver habilidades de comunicação e contribuir para uma sociedade mais inclusiva. Além de enriquecer seu conhecimento, você estará ajudando a criar um ambiente mais acolhedor e acessível para todos. O prazo de inscrição se encerra hoje 03/06.
Não perca essa chance de fazer a diferença! Inscreva-se já e venha aprender Libras conosco, através do link:
https://www.even3.com.br/libras-para-atendimento-ao-publico-581180/
Juntos, podemos construir uma cidade mais justa, solidária e inclusiva para todos!
ASCOM/CMC
Jean Victor / Matrícula - 200975
Fotos: ASCOM
16ª Sessão Ordinária, Câmara Municipal de Cacoal. 02/06/2025.
Hoje tivemos mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal, um momento importante de debate, votação e participação democrática. Os vereadores estiveram presentes, discutindo projetos, ouvindo demandas da comunidade e trabalhando pelo desenvolvimento da nossa cidade. É sempre gratificante ver o compromisso de todos em buscar melhorias e soluções para nossa comunidade. A participação de vocês é fundamental para fortalecer nossa democracia.
Agradecemos a todos que acompanham e apoiam o trabalho da Câmara. Juntos, construímos uma cidade melhor para todos!
ASCOM/CMC
Jean Victor / Matrícula - 200975
Fotos: ASCOM
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 16ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 02 de junho.
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 16ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 02 junho, a partir das:
⏰ 09h
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A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 15ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 26 de maio.
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 15ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 26 de maio, a partir das:
⏰ 09h
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Maio Laranja - Campanha Faça Bonito, Proteja Nossas Crianças e Adolescentes.
Maio Laranja é uma campanha muito importante que acontece durante o mês de maio, com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A cor laranja foi escolhida justamente para chamar a atenção para essa causa tão séria e urgente. Durante esse período, diversas ações, eventos e campanhas são realizadas para sensibilizar a sociedade, promover a denúncia e fortalecer a proteção dos nossos jovens. É um momento de união e responsabilidade de todos nós para garantir um ambiente mais seguro e acolhedor para as crianças e adolescentes.
🧡 Cuidar das nossas crianças é responsabilidade de todos!
Se esse tema toca o seu coração, esse evento é pra você! 💬
📅 Quarta-feira | 21 de maio
🕢 Às 19h30
📍 Plenário da Câmara Municipal de Cacoal
A campanha Maio Laranja chega com uma palestra especial sobre a importância de prevenir e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. 🚫👧🧒
💪 Vamos falar sério, com empatia e compromisso!
Chame quem você ama, compartilhe essa ideia e venha fazer parte dessa rede de proteção. 💛
ASCOM/CMC
Jean Victor / Matrícula - 200975
Fotos: ASCOM
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 14ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 19 de maio.
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 14ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 19 de maio, a partir das:
⏰ 09h
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Dia Especial do Café Com Seminário Gratuito, do Café, Comércio e Tecnologia.
Cacoal-RO,
Com iniciativa da Emater-RO, e apoio da Caferon, Seagri, Idaron e Governo de Rondônia, nesta quinta-feira (15) aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Cacoal, o “Seminário do Café, Comércio e Tecnologia” um evento de suma importância para quem atua ou tem interesse no setor cafeeiro. Nesse seminário, estudantes, profissionais, produtores, comerciantes e especialistas se reúnem para discutir as últimas tendências, inovações e desafios relacionados ao café, ao comércio e às tecnologias que estão transformando essa cadeia produtiva.
Durante o evento, foram apresentadas palestras e debates que abordam temas como novas técnicas de cultivo, sustentabilidade, melhorias na logística, uso de tecnologia na produção e comercialização do café, além de estratégias para ampliar o mercado e aumentar a competitividade.
Um dos palestrantes da noite, Sr. Juan Travain, presidente da CAFERON- Associação de Cafeicultores da Região das Matas de Rondônia, abordou o tema “Comércio do Café Robusta Amazônico e Perspectivas de Mercado Futuro”, o mesmo tem experiência internacional e fala com propriedade sobre o café Robusta Amazônico produzido no estado de Rondônia, e sobre sua exportação para outros países.
O evento contou também com a palestra do Sr. Marcelo Santos Lopes engenheiro agrônomo da Emater-RO, que abordou o tema “Tecnologia, Qualidade e Sustentabilidade, além de especialista e produtor de café, Marcelo apresentou as inovações que têm elevado o padrão do robusta amazônico, destacando boas práticas no campo e sua importância no mercado de cafés especiais.
Aos que participaram do seminário adquiriram uma ótima oportunidade para aprender, trocar experiências e estabelecer conexões que podem impulsionar negócios e promover o desenvolvimento do setor cafeeiro. Com a combinação de tradição e inovação, o Seminário do Café, Comércio e Tecnologia busca fortalecer a cadeia produtiva do café, promovendo crescimento sustentável e inovação no mercado em prol da valorização do café robusta amazônico.
ASCOM/CMC
Jean Victor / Matrícula - 200975
Fotos: ASCOM
Câmara Municipal de Cacoal Anuncia Reajuste Salarial e Ampliação de Benefícios para Servidores.
Cacoal, RO – Em um movimento de valorização e reconhecimento do trabalho dos servidores públicos, a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Cacoal anunciou a recomposição salarial da categoria, com a aplicação de um reajuste de 6,5% sobre o salário base. Além disso, os servidores passarão a contar com um incremento de R$ 200,00 nos auxílios alimentação e saúde.
A medida, que foi construída com diálogo e recebeu o aceite dos servidores da Casa, representa um avanço significativo nas condições de trabalho e qualidade de vida dos colaboradores do legislativo municipal. O reajuste vem ao encontro da necessidade de atualização dos vencimentos frente à inflação acumulada, além de demonstrar o compromisso da atual gestão com a valorização do funcionalismo público.
Para a Mesa Diretiva, a ação é um reconhecimento do papel fundamental que os servidores desempenham no bom funcionamento da Câmara. “Valorizamos o trabalho sério e dedicado de nossos servidores. Essa recomposição é mais do que um reajuste: é o reconhecimento do esforço diário de cada colaborador para garantir um serviço público eficiente e de qualidade à população de Cacoal”, destacou o presidente da Casa.
Com a atualização, os servidores terão ganhos reais não apenas em seus vencimentos mensais, mas também em benefícios essenciais, como alimentação e saúde, o que deve impactar positivamente na motivação e no desempenho das equipes.
A proposta foi aprovada de forma consensual e será aplicada ainda neste exercício, refletindo o compromisso da gestão legislativa com a responsabilidade fiscal e o bem-estar dos seus servidores.
ASCOM/CMC
Jean Victor
Foto: Fernando Neves
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 13ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 12 de maio.
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 13ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 12 de maio, a partir das:
⏰ 10h
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📌Não fique fora das decisões que impactam nossa cidade!
Tradicional festa da linguiça pomerana é oficialmente inclusa ao caledário de eventos do município de Cacoal.
Em sessão ordinária na Câmara Municipal desta segunda-feira (05), ocorreu a votação e aprovação de dois projetos que valorizam e reconhecem a importância da comunidade pomerana em Cacoal. A votação de um dos projetos inclui oficialmente a famosa Festa da Linguiça Pomerana no calendário de eventos do município, e agora é lei.
O Deputado Cássio Gois acompanhou a votação dos projetos, o mesmo é autor da Lei nº 5.721, de 4 de janeiro de 2024, que institui a Semana Alusiva à Cultura, Incentivo e Difusão da Língua Pomerana no Calendário Oficial do Estado de Rondônia.
Os projetos em questão são:
Projeto de lei ordinária 33/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA POMER WUST FEST (FESTA DA LINGUIÇA POMERANA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei Ordinária 35/2025
"Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e incentivo da cultura Pomerana no Município de Cacoal, com ênfase nas festividades e eventos culturais, e dá outras providências."
Na oportunidade os alunos da escola Escola Cruzeiro do Norte linha 21 (comunidade pomerana) do 5º ano ao 3º ano do Ensino Médio, fizeram uma apresentarão com passos de danças típicos Pomeranos ao som da música Herr Schmidt.
ASCOM/CMC
Jean Victor / Matrícula - 200975
Foto: Renan Montes
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 12ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 05 de maio.
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 12ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 05 de maio, a partir das:
⏰ 9h
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📌 Não fique de fora das decisões que impactam nossa cidade!
Portaria Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Cacoal.
Prezados cidadãos,
A Câmara Municipal de Cacoal informa que, por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (30/04/2025), fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador (1º de maio), que neste ano ocorre em uma quinta-feira.
A medida segue o Decreto n. 10.365/PMC/2025 visando o alinhamento à programação do Executivo Municipal e proporcionando melhor organização interna dos serviços da Casa Legislativa.
Fonte: Jean Vitor - Ass. de Imprensa
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 6ª e 7ª Sessão Extrardinária, que será realizada nesta quarta-feira, 30 de Abril.
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 6 e 7ª Sessão Extraordinária, que será realizada nesta quarta-feira, 30 de abril, a partir das:
⏰ 20h
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📌 Não fique de fora das decisões que impactam nossa cidade!
Foi dada a largada neste mês de abril, aos cursos da Escola do Legislativo em Cacoal.
Iniciou-se nesta terça-feira (22) o curso de Oratória Comunicação de Alto Impacto, uma realização entre a parceria do deputado estadual Cássio Góis e a Escola do Legislativo sediado pela Câmara Municipal de Cacoal.
O curso de oratória foi ministrado pelo professor João Belmiro, uma excelente oportunidade para quem deseja aprimorar suas habilidades de comunicação verbal. Os participantes aprendem técnicas para falar com mais segurança, clareza e impacto, seja em apresentações, reuniões, debates ou situações do dia a dia. Além de desenvolver a confiança ao falar em público, o curso também aborda aspectos como controle da voz, postura corporal, uso de recursos visuais e organização das ideias.
No período de 7 a 11 de abril aconteceram também nas escolas Josino Brito e Carlos Gomes, o curso de Libras, voltado a inclusão e comunicação da comunidade surda, e também o curso de “Filmagem e Edição de Vídeos com Celular”, que teve como objetivo ajudar aos aprendizes a criar conteúdo visual atraente e impactante para diversas finalidades, como redes sociais, marketing, e-learning, os cursos pode contar com mais de 300 pessoas inscritas devido à grande procura, o ensejo foi possível, devido a parceria do deputado estadual Cirone Deiró com o presidente da Assembleia Legislativa Alex Redano.
A Escola do Legislativo oferece uma variedade de cursos voltados para o aprimoramento de conhecimentos e habilidades de seus participantes. Esses cursos abrangem temas como direito, ética, gestão pública, cidadania e legislação, sempre com o objetivo de capacitar servidores, parlamentares e a comunidade em geral. Além de promover o desenvolvimento profissional, as atividades também incentivam a participação cidadã e o entendimento do funcionamento do poder legislativo.
Câmara Municipal promove audiência pública para discutir medidas contra a privatização do SAAE em Cacoal.
Cacoal, RO – 16 de abril de 2025
Na noite da última quarta-feira (16), o Plenário da Câmara Municipal de Cacoal foi palco de uma audiência pública de grande relevância para a comunidade local, com o objetivo de discutir estratégias e buscar apoio institucional para impedir o avanço do processo de privatização do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município.
A discussão foi motivada pela aprovação da Lei Complementar nº 1.200/2023, que instituiu a Microrregião de Águas e Esgotos no Estado de Rondônia e estabeleceu uma nova estrutura de governança. Segundo especialistas e representantes da sociedade civil, a medida pode comprometer a autonomia do município na gestão dos serviços de saneamento, além de abrir espaço para a privatização do setor.
A audiência contou com a participação de representantes de sindicatos municipais, servidores do SAAE, juristas locais, membros de conselhos comunitários e lideranças de bairros. Os convidados trouxeram contribuições valiosas baseadas na realidade de Cacoal, abordando os impactos diretos que a privatização poderá gerar para os trabalhadores do setor, para os usuários do serviço e para a sustentabilidade da gestão pública do saneamento básico. A defesa da permanência da gestão pública foi enfatizada como essencial para garantir o acesso universal à água e a manutenção da qualidade do serviço.
“Essa audiência representa um compromisso da Câmara Municipal com a escuta ativa da sociedade e com a defesa dos interesses da nossa população. O SAAE é patrimônio do povo de Cacoal e estamos empenhados em garantir que continue sendo gerido com responsabilidade e transparência”, afirmou o vereador Edimar Kapiche em sua fala de abertura.
A iniciativa reforça o papel do Legislativo Municipal como espaço de diálogo e construção coletiva, envolvendo diferentes setores da sociedade em decisões que impactam diretamente o cotidiano da população.
Participe da Audiência Pública que vai discutir essa decisão que afeta diretamente sua conta de água!
Cacoalense, o futuro da nossa água está em jogo!
Você sabia que a Lei nº 1.200/2023 pode privatizar o SAAE e entregar os serviços de água e esgoto de Cacoal para a iniciativa privada?
A hora de defender o que é nosso é agora!
Participe da Audiência Pública que vai discutir essa decisão que afeta diretamente sua conta de água, sua saúde e o acesso a um serviço essencial!
🗓️: 16 de abril. Quarta-feira
⏰: 19h
📍: Plenário - Câmara Municipal de Cacoal
Sua presença é fundamental!
Vamos juntos mostrar que o povo de Cacoal não aceita decisões sem diálogo!
#SAAEPúblico #SAAEÉNosso #ÁguaÉDireito
#NãoÀPrivatização #AudiênciaPúblicaCacoal
6ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões Permanentes
Comissões Permanentes da Câmara em ação!
Nesta manhã 27/03, as comissões permanentes da Câmara Municipal estiveram reunidas para discutir os projetos de lei que serão votados em plenário na 7ª Sessão Ordinária.
Os projetos em pauta:
PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 8 DA LEI N°
3.643/PMC/2016 QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SERRA DOURADA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O USO DAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES
DA REDE PRIVADA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM MOMENTOS DE DISPONIBILIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.”
📌 Acompanhe e participe! A transparência e o diálogo são fundamentais para decisões que impactam nossa cidade.
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 6ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 24 de março.
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 6ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 24 de março, a partir das:
⏰ 9h
🎥 Acompanhe ao vivo pelos nossos canais no:
https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal
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5ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões Permanentes
Comissões Permanentes da Câmara em ação!
Nesta manhã 20/03, as comissões permanentes da Câmara Municipal estiveram reunidas para discutir os projetos de lei que serão votados em plenário na 6ª Sessão Ordinária.
Os projetos em pauta:
PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 8 DA LEI N° 3.643/PMC/2016 QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “PRAZO DE 24 MESES.”
PLO 12/2025 - Ementa: “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 16/2025 - Ementa: “DISPÕE SOBRE O USO DAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE PRIVADA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM MOMENTOS DE DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
PLO 27/2025 - Ementa: “ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICOADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.342/PMC/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL-RO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.535/PMC/2015 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Formação para servidores da Educação Infantil
Através da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, aconteceu nesta terça-feira (18) no auditório da Câmara Municipal de Cacoal a formação para os servidores da educação infantil, um momento de troca, aprendizado e fortalecimento da missão dos servidores enquanto educadores para construir uma educação mais acolhedora e significativa, já que a educação infantil é a base de um futuro brilhante.
Durante o evento a houve palestra ministrada da pela corregedora geral Deborah May Dumpierre e também da psicóloga Núbia Ayres, que abordou o tema “Mudança de comportamento repentino: o que fazer quando uma criança apresenta seus direitos violados”.
O evento contou com a presença do prefeito Adailton Fúria, da secretária de educação Márcia Antunes e de toda equipe do setor pedagógico, fortalecendo ainda mais o comprometimento para que a educação infantil seja acessível e acolhedora tanto para o profissional quanto para as crianças que a recebem.
5ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
5ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira, 06 de Março, a partir das:
⏰ 9h00
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A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br
https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/pauta-sessao/240/pdf
#cacoal
#camaramunicipaldecacoal
#vereadoresdecacoal
#sessãoordinária
Reunião das Comissões Permantes da Câmara Municipal
Na reunião das comissões realizada nesta segunda-feira (17), os membros destacaram a relevância de uma análise minuciosa de cada projeto, garantindo que as propostas atendam às necessidades da população e estejam em sintonia com o contexto socioeconômico do município. Após o debate e a aprovação nas comissões, os projetos foram enviados para votação em plenário.
Os Projetos analisados pelas comissões foram:
PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “CONCEDE A ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ O TITULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ascom/CMC – Danielly Viana
Câmara Municipal de Cacoal e Escola do Legislativo firmam parceria para levar cursos profissionalizantes ao município.
Nesta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Cacoal deu um passo muito significativo em direção à capacitação profissional do município. O presidente da Câmara vereador Gimenez Fritz esteve visitando a escola do legislativo na capital para discutir uma parceria que trará cursos profissionalizantes ao município de Cacoal, oferecendo novas oportunides e mais qualificação â população.
Durante a reunião o diretor Welys Assis reafirmou o compromisso da instituição com a educação e enfatizou a relevância dessa inciativa. “Estamos prontos para levar essa capacitação aos cidadãos de Cacoal. Assim que recebermos as demandas específicas sobre os cursos e os períodos desejados, daremos início aos trabalhos para viabilizar essa ação”, declarou. A missão da Escola do Legislativo é qualificar e fortalecer a formação profissional de servidores públicos e cidadãos de Rondônia.
Ressaltou também o diretor, que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alex Redano, tem demonstrado especial atenção às necessidades dos municípios que buscam os cursos oferecidos pela instituição. “ A interiorização do conhecimento é fundamental para o desenvolvimento de Rondônia. Com o apoio do presidente Alex Redano, estamos ampliando as oportunidades e assegurando mais crescimento profissional em diversas regiões, finalizou Welys.
Dentro dos próximos meses novas ações serão implementadas para que possam contribuir com progresso dos servidores públicos e dos cidadãos. A parceria entre a Câmara de Cacoal e a Escola do Legislativo aumenta o compromisso com a educação, qualificação e desenvolvimento profissional do município.
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