Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.607-16 - Revoga integral art. 1º-5º-6º-7º-8º-9º da Lei 3.375-14.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
Projetos de Lei e Indicações em Destaque na 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal-RO. Um total de R$5.226.775,58, o equivalente a 5,3 milhões de reais, foi aprovado.: por orlei — publicado 19/06/2024
Sessão abordou diversas demandas e aprovações importantes para o município de Cacoal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2024
LEI 1.199-01 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 653PMC96, ALTERADO PELA LEI Nº 899PMC98 – “AUTORI.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h44
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
TABELA DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS: por heliel — publicado 06/11/2024 — última modificação 12/11/2024 13h17
Localizado em Transparência / RECURSOS HUMANOS
Ordem do dia 5ª Sessão Extraordinária - 06-12-17.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h44
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2017 / Ordem do Dia Extraordinária
Presidente “Promulga” Lei que regulamenta funcionamento do comércio: por nilceia — publicado 16/04/2019
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias 2021 / Notícias - ..... / 2016
LEI 900-98 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 835 PMC 97, ALTERADA PELA LEI N. 837 PMC 98 DISPÕE SOBRE ES.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
LEI 1.627-04 ALTERA A LEI N. 1.542PMC2003 - DISPÕE SOBRE ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
LEI 646-PMC-96 Revoga o inciso III, dos artigos 10 , 12 , 15 , 16 , 17 e 19 da Lei n7 074-PMC-85,.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
LEI 582-PMC-95 Altera a Lei nº 162-PMC-88, alterada pela lei nº 433-PMC-93 - Cria o Parque Indust.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995

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