Câmara Municipal de Cacoal

LEI 2.819-11 - Altera lei 1.24-02 Projeto de Lei UFC.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h05
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
Projetos de Lei e Indicações em Destaque na 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal-RO.: por orlei — publicado 27/06/2024
Sessão abordou diversas demandas e aprovações importantes para o município de Cacoal.
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LEI 1.316-02 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.082PMC2000 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTAT.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Ordem do dia 6ª Sessão Extraordinária - 06-12-17.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h44
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2017 / Ordem do Dia Extraordinária
LEI 1.317-02 ALTERA A LEI N. 829PMC1997 – CRIA INCENTIVO PARA A EXPANSÃO DE ATIVIDADE HORTIFRUTIG.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 1.058-00 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 997 PMC 99, ALTERADA PELA .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 1.057-00 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 989PMC99, ALTERADA PELA LE.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 1.052 00 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº1.047PMC00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 1.051-00 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº1.040PMC00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 3.440-15 - ALTERA O ART. 18 DA LEI N. 2.840-PMC-2011.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h15
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