Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.961-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
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LEI 1.786-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
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LEI 1.767-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
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LEI 1.637-04 Dispõe sobre a eliminação de barreiras para portadores de deficiências nos locais de.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
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LEI 1.622-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
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LEI 1.586-03 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
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LEI 1.348-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
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LEI 1.041-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA OS CARGOS DO QUADRO DE CARREIRA, E DÁ OUTRAS PRO.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
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LEI 1.011-99 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUN.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
LEI 930-98 Dispõe sobre o aumento de vagas de agentes co-munitários de Saúde, e da outras provid.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
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