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Arquivo PDF document LEI 3.975-18 - DENOMINA AS VIAS PUBLICAS DO LOT RESIDENCIAL MORADA DIGNA I (1).pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h22
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
Arquivo PDF document LEI 3.340-14 - REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h13
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
Arquivo PDF document LEI 3.277-14 - ALTERA O ARTIGO 10 E AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI 2157-2007.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h12
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
Arquivo PDF document LEI 076-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Altera Disposições da LEI Nº007/83 de 14-06-83, que Dispõe sobre Organização administrativa Municipal de Cacoal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document 3ª Sessão Extraordinária - 03.07.2013.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h28
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2013.
Arquivo PDF document LEI 1.970-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI 1.743-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.195-01 ART. 1º. Altera o Art. 4º da Lei nº 264PMC90, o qual passa a vigorar com a seguinte .pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h44
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
Arquivo PDF document LEI 917-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document LEI 770-PMC-97 altera Lei 747-97 - convênio de cooperação com o Instituto Educacional Guarda Mirim.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
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