Câmara Municipal de Cacoal

LEI 792-PMC-97 altera Lei 785-97 - convênio com a associação dos pequenos produtores rurais Bom Futuro.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 770-PMC-97 altera Lei 747-97 - convênio de cooperação com o Instituto Educacional Guarda Mirim.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 763-PMC-97 dá nova redação ao artigo 3º, §3º e seus incisos da Lei 733-97.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 677-PMC-96 altera Lei 620-95 - prorrogação de prazo de contratação de agentes comunitários de saúde.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
LEI 634-PMC-95 altera Lei 557-94 - cria tabela de valores para cálculo de tributos imobiliários.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 488-PMC-94 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação dos quadros do atual e dos ex- prefeitos.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 2973-12- ALTERA A LEI N 2.946-12 - ABERTURA DE CRÉDITO - 2.174.000,00-SAAEC.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h08
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LEI 2.626-10 - Altera a LEI 2.179-07 - SAAEC - AUMENTA VAGAS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h03
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2010
LEI 2.584-10 - Contratação emergencial PAIF.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h02
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Lei 2.392-08 Credito Adicional Especial - Teatro -R$-200.000,00.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
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