Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.671-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
LEI 1.456-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROV.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 910-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DO PARQUE INDUSTRIAL A MER.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
LEI 792-PMC-97 altera Lei 785-97 - convênio com a associação dos pequenos produtores rurais Bom Futuro.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 763-PMC-97 dá nova redação ao artigo 3º, §3º e seus incisos da Lei 733-97.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 677-PMC-96 altera Lei 620-95 - prorrogação de prazo de contratação de agentes comunitários de saúde.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
LEI 488-PMC-94 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação dos quadros do atual e dos ex- prefeitos.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
Ordem do dia 4º Sessão Extraordinária - 2º discusão e votação 06-01-06.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h27
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LEI 2973-12- ALTERA A LEI N 2.946-12 - ABERTURA DE CRÉDITO - 2.174.000,00-SAAEC.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h08
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LEI 2.584-10 - Contratação emergencial PAIF.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h02
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