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Arquivo PDF document LEI 3.464-15 - ALTERA A LEI 1.951-06 - CMC.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h15
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2015
Arquivo PDF document LEI 3.185-13 - ABERTURA DE CRÉDITO ADIC. SUPLEMENT. - R$ 78.468,20 - SEMOSP.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h11
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2013
Arquivo PDF document LEI 3.139-13 - ABERTURA DE CRÉDITO ADIC. SUPLEMENT. - R$ 12.132,00 - FMS.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h10
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2013
Arquivo PDF document LEI 171-PMC-88 Dá o nome de Martinho Lutero à travessa situada entre as Ruas Princesa Isabel e Fl.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / / 1983 à 1990 / 1988
Arquivo PDF document LEI 1.957-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h54
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI 1.919-06 ASSEGURA AOS PROFESSORES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS, EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h53
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI 1.840-05 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A ABRIR VAGAS PARA O CARGO DE PROFESS.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.748-05 “DISPÕE SOBRE DATA-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.668-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.026-01 Institui feriado no Estado de Rondônia, o dia 18 de junho, como dia dos Evangélicos..pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h43
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2001