Câmara Municipal de Cacoal

LEI 989-99 Dispõe Sobre Regularização Fundiária Urbana e dá Outras Providências.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
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LEI 962-99 CONCEDE AO SENHOR EDWINO HERMANSON O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO”..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
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LEI 932-99 CONCEDE À ADVOGADA DELZUITA FONSECA VALES O TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA DE CACOAL-RO..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
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LEI 1.004-99 CONCEDE AO MÉDICO ADEGILDO ARISTIDES FERREIRA O TÍTULO “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
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LEI 1.003-99 CONCEDE AO EMPRESÁRIO SEBASTIÃO MARTINS ALVES O TÍTULO “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
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LEI 923-98 CONCEDE AO SENHOR NELSON RANGEL SOARES O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL RO..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
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LEI 841-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
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LEI 670-PMC-96 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área do Parque Industrial a.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
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LEI 436-PMC-93 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área ao DER-RO.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
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Ordem do dia 3ª Sessão Extraordinária - 16-03-11.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h35
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