Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.179-13 - ABERTURA DE CRÉDITO ADIC. SUPLEMENT. - R$ 115.000,00 - SEMED.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h11
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LEI 1.981-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
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LEI 1.955-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.652-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
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LEI 1.603-04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE MÚTUO GRATUITO COM A ASSOC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
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LEI 1.328-02 CONCEDE AO PASTOR NELSON LUCHTENBERG O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE CACOAL-RO” E.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
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LEI 1.159-00 CONCEDE AO EMPRESÁRIO ORLANDINO RAGNINI O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL RO, E .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h43
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LEI 881-98 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
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LEI 862_98PMC DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PR.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
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LEI 752-PMC-97 Dá nova redação ao art. 46 e ao § único da Lei 470-94 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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