Câmara Municipal de Cacoal

13ª Sessão Extraordinária - 22.11.2012..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h28
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Cidadão ingressa com Ação Popular contra aumento de tarifa de água em Cacoal: por nilceia — publicado 25/10/2023 — última modificação 08/10/2024 14h57
Os vereadores aprovaram a lei dispensando juros e multas, para que o cidadão pudesse negociar suas dívidas junto ao SAAE, não tem nada de aumentar a tarifa, até porque, a população não aguenta mais pagar impostos...
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LEI 1.962-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
LEI 1.848-05 ALTERA A LEI N. 1.820PMC05 – APROVA O LOTEAMENTO MORADA DO SOL, COM ZONEAMENTO ESPEC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.761-05 DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.713-04 CONCEDE AO SENHOR MARCO AURÉLIO BLAZ VASQUES O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE CAC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
LEI 1.530-03 DISPÕE SOBRE ENSINO DE NOÇÕES, ATIVIDADES E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 1.483-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 722-PMC-96 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o repasse dos aumentos salariais c.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
LEI 577-PMC-95 Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio alimentação ao pessoal da SEMEC e altera a lei 495-PMC94 gratificação por atividade aos servidores que atuam na educação.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995

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