Câmara Municipal de Cacoal

LEI 2.820-11 - Revoga a Lei 2.499-2011.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h05
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
LEI 2.669-10 - Altera a Lei 2.400.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h03
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2010
Lei 2.487-09 - Altera a LEI 1.546-03 MADEREIRA CRUMATÁ.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
Ordem do dia 8ª Sessão Extraordinária - 12-12-18..pdf: por cleiton — última modificação 15/05/2020 11h02
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2018
LEI 4.108-18 - ALTERA A LEI 2.937-2012- PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL (PROVEMC).pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h24
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
LEI 3.351-14 - Altera a Lei de regularização do Loteamento Brizon II.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h13
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
LEI 232-PMC-90 Altera as disposições da Lei nº 198-PMC-89 e dá outras providências..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
LEI 1.325-02 MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 1.305-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 1.094-00 ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.067 PMC 00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 630

Resultado da busca por lei