Resultado da busca por lei

6292 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1.877-05 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS BRASI.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.658-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h49
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.528-03 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA AUTA RAUPP, DE “SERVIDO.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.360-02 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL AGLAIR TONELLI, COMO .pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.352-02 Dispõe sobre o deslocamento de recurso no programa orçamentario e da outras providên.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.244-01 CONCEDE AO SENHOR CARLOS ALBERTO BIAZZI O TÍTULO “CIDADÃO BENEMÉRITO DE CACOAL RONDÔ.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h44
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2001
Arquivo PDF document LEI 1.097-00 DÁ O NOME DE TRAVESSA JEAN CARLOS PORFÍRIO ALVES SILVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / / 1991 à 2000 / 2000
Arquivo PDF document LEI 848-98 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE FAZ O MUNICÍPIO DE CACOAL E A FUNDAÇÃO D.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document LEI 846-98 DISPÕE SOBRE CONCURSO IPTU-PREMIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document LEI 544-PMC-94 Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de caixas coletoras de correspondência.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / / 1991 à 2000 / 1994