Câmara Municipal de Cacoal

LEI 2.920-11 - Acresce o art. 1º-A na Lei 1702-04 - Rua Jose Mendes Filho.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h07
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LEI 2.760-10 - ALTERA A LEI 2.732-2010 .pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h02
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Lei 2.461-09 Altera a Lei n.583-95 - Suprimento de Fundo.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
Lei 2.305-08- Altera redação da Lei n°953-99.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h58
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Lei 2.268 - 08 ALTERAÇÃO DA LEI 640-96 - CMAS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h58
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
LEI 4.039-18 - ALTERA LEI 1.951-16.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h23
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LEI 3.733-17 - ALTERA A LEI 3.217-13 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER MUNICIPAL (1).pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h19
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LEI 232-PMC-90 Altera as disposições da Lei nº 198-PMC-89 e dá outras providências..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
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Projetos de Lei e Indicações em Destaque na 17ª Sessão Ordinária de 2024: por orlei — publicado 13/06/2024
A Câmara Municipal de Cacoal realizou a 17ª Sessão Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, que ocorreu na última segunda-feira, dia 10 de junho, a partir das 9h.
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LEI 1.799-05 ALTERA A LEI N. 1.564PMC03 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
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