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Arquivo PDF document LEI 3.346-14 - Abertura de Credito - R$ 409.600,00 - FMS.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h13
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
Arquivo PDF document LEI 3.334-14 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL R$ 5.000,00 - AMEC.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h13
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
Arquivo PDF document LEI 3.321-14 Abertura de Credito Adicional Suplementar.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h13
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
Arquivo PDF document LEI 3.248-13 - Obrigatoriedade de divulgação de medicamentos.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h12
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2013
Redução de Áreas Não Edificantes na BR-364 em Cacoal Promove Regularização Urbana
por orlei — publicado 29/08/2023
Projeto de Lei 76/2023 aprovado por unanimidade visa reduzir faixas não edificantes na BR-364 em Cacoal, fomentando desenvolvimento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2023
Câmara Municipal de Cacoal aprova Projeto de Lei que garante Atendimento Prioritário a Advogados na Administração Pública
por orlei — publicado 25/08/2023
Linha de Apoio: Projeto de Lei nº 111/2023 é aprovado por unanimidade durante a 21ª Sessão Ordinária, assegurando aos advogados atendimento prioritário nas repartições públicas municipais de Cacoal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2023
Arquivo PDF document LEI 1.984-06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A ABRIR VAGAS PARA O CARGO DE CONZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI 1.834-05 ALTERA A LEI Nº 1083PMC00 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL .pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.815-05 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A ABRIR VAGAS DE PROFESSOR NÍVEL SUPE.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.812-05 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À FUNDAÇÃO CUL.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
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