Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.680-04 ALTERA A LEI N. 1.475PMC02 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CACOALRO A CONTRIBUIÇÃO PARA .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
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LEI 1.568-03 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.143PMC00 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZ.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
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LEI 1.379-02 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.365PMC02 – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CRÉDITO ADIC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
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LEI 1.142-00 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.068 PMC 00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h43
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Ordem do dia 24º Sessão Extraordinária - 2º discusão e votação 14-12-06.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h28
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Ordem do dia 5ª Sessão Extraordinária -1.ª discussão 04-07-05.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h25
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LEI 2.657-10 - Implantação tarifa social - SAAE.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h03
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Lei 2.456-09 Altera a LEI 1.969-06 - Acordo Judicial.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
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Décima quarta Sessão Ordinária 16-05-08.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 12h00
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LEI 4.084-18 - ALTERA A LEI 2.735-10.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h23
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