Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.754-17 - ALTERA LEI 1.196-01 QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO COMUNITÁRIO MUN SEGURANÇA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h19
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LEI 3.382-14 - Altera a Lei 3.241-2013 - Taxas relativas ao licenciamento ambiental.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h14
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Lei que proporciona segurança à mulheres em casas noturnas, bares e eventos de Cacoal é sancionada: por jaque — publicado 10/05/2023
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LEI 1.619-04 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRECATÓRIO NO PLANO PLURIANUAL - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁR.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
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LEI 1.533-03 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E A CRIAÇÃO DE VANTAGEM SALARIAL AOS S.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
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LEI 1.354-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
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LEI 1.230-01 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 26, DA LEI 1.184PMC01, “ Dispõe Sobre a Criação da .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h44
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LEI 2972-12 - ALTERA A LEI N 2.944-12 - ABERTURA DE CRÉDITO - 306.333,33-FMS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h08
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Lei 2.504-09 - Altera o § 5º do art. 89 da Lei n. 1.082-00.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
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16 Projetos aprovados em extraordinária: por nilceia — publicado 16/04/2019
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