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Arquivo LEI 052-PMC-85
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Modifica a organização administrativa da câmara Municipal de Cacoal, modificando a LEI Nº 014-PMC-83.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 1.969-06 “REGULAMENTA O ART. 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Copia.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI 1.739-05 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA ASSISTENCIAL ABRIG.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.646-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.641-04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO VIDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.403-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.381-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.331-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.276-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
Arquivo PDF document LEI 1.236-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h44
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
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