Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.387-02 DISPÕE SOBRE DE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 713-PMC-96 Altera o art.º 1º da Lei nº 673-PMC-96 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fa.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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Lei 2.538-09 - Altera a LEI 2.499-09.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
LEI 2.203-07.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h57
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2007
21-09-07 - Vigésima sexta Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 12h20
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Trigésima nona Sessão Ordinária 04-12-09.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 11h00
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2009
LEI 3.883-17 - DISPOE SOBRE LDO 2018 (1).pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h21
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LEI 3.673-16 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2017.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h18
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LEI 1.963-06 REVOGA A LEI N° 1.511PMC03 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
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LEI 1.925-06 ALTERA A LEI N. 1.905PMC06 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – AMEC, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃ - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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