Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.435-02 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 357PMC92, DE 311292, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 1.387-02 DISPÕE SOBRE DE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 713-PMC-96 Altera o art.º 1º da Lei nº 673-PMC-96 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fa.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
LEI 582-PMC-95 Altera a Lei Nº 162-PMC-88, alterada pela Lei Nº 433-PMC-93 Cria o Parque Industrial de Cacoal e dá outras providências.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
Lei 2.538-09 - Altera a LEI 2.499-09.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
LEI 2.203-07.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h57
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2007
21-09-07 - Vigésima sexta Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 12h20
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2007
Trigésima nona Sessão Ordinária 04-12-09.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 11h00
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2009
LEI 3.883-17 - DISPOE SOBRE LDO 2018 (1).pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h21
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
LEI 1.963-06 REVOGA A LEI N° 1.511PMC03 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
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