Câmara Municipal de Cacoal

Lei 2.459-09 Contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do estado.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
Lei 2.431-09 - ASPEC - Convenio..pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
Lei 2.414-08 - Crédito Suplementar -405.000,00 - ADVOCACIA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
LEI 2.033-06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FASBEM - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL BATISTA DE ENSINO E MISERICÓRDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
15ª Sessão Ordinária 23-05-13.pdf: por cleiton — última modificação 25/05/2020 14h20
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25ª Sessão Ordinária - P.L.s 89, 162, 179, 180, 181, 182, 183 e 184.pdf: por cleiton — última modificação 02/09/2020 13h17
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do Dia 2020
LEI_4.257-PMC-19 altera a Lei 2.554-09, que dispõe sobre o CTM.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h26
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
LEI_4.187-19_-_DECLARA_DE_UTILIDADE_PUBLICA_ASSEMUC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
LEI 3.293-14 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h12
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
LEI 3.186-13 - CONVÊNIO - ASSOC. PROD. RURAIS DA LH 21.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h11
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