Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.392-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
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LEI 1.308-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 1.188-01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A CASA NOVA – INDÚSTRIA .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h43
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
LEI 913-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
LEI 840-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE REABILITAÇÃO NE.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
LEI 2981-12 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 170.000,00-SEMAST.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h08
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LEI 2.651-10 - ABERTURA DE CRÉDITO R$ 706.397,07 - SEMFAZ.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h03
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2010
LEI 2.636-10 - Convenio PE EZEQUIEL RAMIN.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h03
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LEI 2.597-10 - CRDITO_ADICIONAL_SUPLEMENTAR_ R$ 393.980,00 - SEMUSA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h02
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Lei 2.498 Convenio - Guarda mirim - 2009.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
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