Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.028-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS P.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 987-99 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO M.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
LEI 945-99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO DEPARTAMENTO ES.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
LEI 716-PMC-96 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de área a Associação Dos Ser.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
LEI 3007-12- Gratificação Guarda Endemias.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h08
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
LEI 2.665-10 - CONVÊNIO - ARCA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h03
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2010
24ª Sessão Ordinária 19-08-16.pdf: por cleiton — última modificação 25/05/2020 13h52
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Projetos aprovados: por estefania — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 12h45
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LEI 4.025-18 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 40.000,00 - FMAS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h23
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LEI 3.637-16 - ABERTURA DE CRÉDITO - R$ 5.000,00 SEMED.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
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