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Lei 2.311 - Altera a Lei 1082-Auxílio-Alimentação.pdf
por
alex
—
última modificação
04/04/2025 17h58
Localizado em
Leis
/
…
/
2001 à 2010
/
2008
LEI 3.728-16 - ALTERA A LEI 2.735 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por
alex
—
última modificação
04/04/2025 18h19
Localizado em
Leis
/
…
/
2011 à 2020
/
2016
LEI 3.397-14 - ALTERA O ART. 88 DA LEI 073-1985.pdf
por
alex
—
última modificação
04/04/2025 18h14
Localizado em
Leis
/
…
/
2011 à 2020
/
2014
LEI 3.275-14 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 90 E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 118 DA LEI MUNICIPAL 2016-06.pdf
por
alex
—
última modificação
04/04/2025 18h12
Localizado em
Leis
/
…
/
2011 à 2020
/
2014
LEI 1.688-04 ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI 1679PMC04 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE .pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h50
Localizado em
Leis
/
…
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2001 à 2010
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2004
LEI 1.479-03 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA SANTOS DUMONT NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h47
Localizado em
Leis
/
…
/
2001 à 2010
/
2003
LEI 1.164-00 DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA QUANTIDADE DE MOTO-TAXI CONSTANTE DA LEI N. 953 PMC 99, .pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h43
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
2000
Lei 2.492 Altera a lei 2.390 - MÁRCIO RICARDO BRÍGIDO.pdf
por
alex
—
última modificação
04/04/2025 18h01
Localizado em
Leis
/
…
/
2001 à 2010
/
2009
Lei 2.471-09 - Altera Lei 2.420-09 - Loteamento Santo Antonio.pdf
por
alex
—
última modificação
04/04/2025 18h00
Localizado em
Leis
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…
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2001 à 2010
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2009
OAB/RO, que ingressou com “amicus curiae” em ADI prefeito contra a Lei que visa o Combate a Violência Doméstica em Cacoal
por
sorce
—
publicado
09/09/2021
—
última modificação
09/09/2021 17h36
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
/
Notícias 2021
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