Câmara Municipal de Cacoal

LEI 038-PMC-84: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Normativa a declaração de utilidade pública a entidades.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
39ª Sessão Ordinária - 2010.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h29
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões ordinárias 2010.
Deliberações Importantes: Câmara Municipal Analisa Projetos de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento: por orlei — publicado 24/02/2024
Câmara Municipal debate propostas do Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2024
Projeto de lei que cria centro municipal de atendimento educacional especializado em autismo é aprovado por unanimidade: por sorce — publicado 05/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2021
LEI 1.792-05 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO O IMÓVEL DENOMINA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.428-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 1.410-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 978-99 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
LEI 941-99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUR.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
24ª Sessão Ordinária - P.L.s 142, 174, 175, 176, 177, 178 e req. 45, 46 e 47.pdf: por cleiton — última modificação 02/09/2020 13h16
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do Dia 2020

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