Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2.343- 08 - CONCESSÃO -Leonilda P. de Souza.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
Vereador Nilton da Mata cobra cumprimento da Lei que regulamenta serviços de Moto Aplicativo em Cacoal
por jaqueline — publicado 02/06/2020
Em discurso na Tribuna da Câmara, parlamentar também cobrou cronograma de obras do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2020
Arquivo PDF document LEI_4.489-20- ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ R$ 81.000,00 fms.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h28
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2020
Arquivo PDF document LEI_4.447-20 - ALTERA A LEI 2.543-09 Dispõe sobre a estrutura político administativa.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h28
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2020
Arquivo PDF document LEI_4.427-20- ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 127.619,85 AMEC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h28
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2020
Arquivo PDF document LEI_4.364-19_-_ABERTURA_CREDITO_AD_SUPLEMENTAR_R$_300.00000_SEMED.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h27
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
Arquivo PDF document LEI_4.263-PMC-19 abertura de crédito adicional especial - R$ 128.123,57 SEMOSP.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h26
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
Arquivo PDF document LEI_4.223-19_-_ALTERA_OS_VALORES_DAS_TABELAS_PREVISTAS_NOS_ANEXOS_I_E_II_DA_LEI_2.157-07_MODIFICADA_PELAS_LEIS.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
Arquivo PDF document LEI 1.711-04 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E .pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.672-04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO TRIBUNAL DE JU.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 351 352 353 [354] 355 356 357 ... 630