Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1.154-00ajud DISPÕE SOBRE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h43
Localizado em Leis / / 1991 à 2000 / 2000
Arquivo PDF document LEI 884-98 DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES PARA O CÁLCULO DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS E DÁ OUTRAS .pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document Ordem do dia 9ª Sessão Extraordinária -1.ª discussão 17-12-04.pdf
por cleiton última modificação 20/07/2020 12h23
Localizado em Sobre a Câmara / / Ordens do DIA 2004 / Ordem do Dia Extraordinária
Arquivo PDF document LEI 2.858-11 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 117.487,89 - Semed.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h06
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2011
Arquivo PDF document Lei 2.535-09 - loteamento Alto da Boa vista.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h01
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2009
Arquivo PDF document Lei 2.390-08 - CONCESSÃO -OURO VERDE.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 17h59
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2008
Arquivo PDF document Lei 2.344- 08 -CONCESSÃO - HELIO RODRIGUES.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 17h59
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2008
Arquivo PDF document 7ª Sessão Ordinária 23-03-12 - Luiz Carlos de Souza Pinto..pdf
por cleiton última modificação 25/05/2020 14h23
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2012
Arquivo PDF document LEI_4.384-19_-_altera_a_lei_3.481-15.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 18h27
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2019
Arquivo PDF document LEI_4.355-19_CRIAÇÃO_DA_ZONA_INDUSTRIAL_RURAL_DE_CACOAL.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 18h27
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2019