Câmara Municipal de Cacoal

LEI 4.064-18 REFORMULAÇÃO ADM POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 198.000,00 FUNDEMA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h23
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
LEI 3.526-15 - ABERTURA DE CRÉDITO - R$ 107.500,00 FMAS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h16
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2015
LEI 3.512-15 - Afetação Anel viário.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h16
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2015
LEI 3.377-14 - ABERTURA DE CREDITO R$ 48.000,00 - AMEC.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h14
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
LEI 1.749-05 ALTERA A LEI N. 1.082PMC00 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDOR.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.502-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE S.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 1.282-01 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA OS PRODUTOS DE ORIGEM A.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
LEI 1.237-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h44
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
LEI 1.185-01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A UNIÃO FEDERAL.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h43
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
LEI 1.005-99 DISPÕE SOBRE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 200.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 356 357 358 [359] 360 361 362 ... 630

Resultado da busca por lei