Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.800-17 - ALTERA A LEI N. 2.554-2009.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h20
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
LEI 3.727-16 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 3.504.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h19
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI 3.200-13 - ALTERA LEI 2.735-10 - LICENÇA MATERNIDADE.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h11
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2013
LEI 013-PMC-83: por cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Declara de Utilidade Pública a Fundação Bradesco, no âmbito municipal.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
LEI 011-PMC-83: por cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de Cacoal
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
11ª Sessão Extraordinária - 12.07.2012.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h28
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2012.
1ª Sessão Extraordinária - 29.01.2014.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h27
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2014.
5ª Sessão Extraordinária - 08.12.2017.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h26
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2017.
LEI 1.375-02 DISPÕE SOBRE ERRATA DA LEI N. 1.362PMC02 – SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 1.346-02 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002

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