Câmara Municipal de Cacoal

Câmara aprova projetos que somam R$4,2 milhões para infraestrutura: por nilceia — publicado 15/05/2024 — última modificação 08/10/2024 13h35
Foram aprovados os projetos nº 77/PMC/2024, no valor R$ 3.000.000,00, e o Projeto de Lei Nº 82/PMC/2024 no valor de R$ 1.200.000,00, ambos para a Secretaria de Obras.
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LEI 1.667-04 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
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LEI 1.609-04 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
LEI 1.571-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A CONTRATAR MAIS 30 (TRINTA) AGENTES .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 1.373-02 DISPÕE SOBRE ERRATA DA LEI N. 1.363PMC02 – SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 907-98 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO ADMINITRATIVA E ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
LEI 855-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Lei 2.808-2011- Associação CARIMA - Ente Público.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h05
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
Lei 2.497-09 - CONCESSÃO DE VANTAGEM SALARIAL.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
Lei 2.347-08 - Altera Lei 945-99 - Doação Imóvel DETRAN.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
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