Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.609-04 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
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LEI 1.571-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A CONTRATAR MAIS 30 (TRINTA) AGENTES .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 1.373-02 DISPÕE SOBRE ERRATA DA LEI N. 1.363PMC02 – SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 907-98 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO ADMINITRATIVA E ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
LEI 855-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Lei 2.808-2011- Associação CARIMA - Ente Público.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h05
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Lei 2.497-09 - CONCESSÃO DE VANTAGEM SALARIAL.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
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Lei 2.277-08 - Crédito Adicional Especial -20.000,00.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h58
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LEI 2.141-07.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h56
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17ª Sessão Ordinária 03-06-11.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 10h01
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