Câmara Municipal de Cacoal

LEI 2.894-11 - CONCESSÃO Dto Real de uso -KAIMMAN.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h06
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
Câmara de Cacoal realiza 2ª Sessão Extraordinária de 2024: por nilceia — publicado 16/01/2024 — última modificação 08/10/2024 14h49
“O que é de competência do Poder Legislativo, todos os trâmites estão sendo realizados, cabe agora ao Executivo concluir a parte que lhe compete, que é a gestão dos recursos, garantindo principalmente, que os servidores públicos recebam seus salários sem atrasos”, reforçou o Presidente.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2024
Lei 2.488-09 - CONCESSÃO - P. E. R. SOARES COMÉRCIO DE MARMORES.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
LEI 2.030-06 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A COOPERCAL – COOPERATIVA DE TRANPORTES DE CARGAS DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Projeto de Lei 186/PMC, que “Dispõe sobre reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de remanejamento, e dá outras providências”: por sorce — publicado 22/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2021
LEI ORGÂNICA DE CACOAL - Clique no link: por heliel — publicado 24/04/2024
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 15/CMC/2007.: por felipe — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica Municipal
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 14/CMC/2005.: por felipe — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica Municipal
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 13/CMC/2005: por felipe — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
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EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 12/CMC/2005: por felipe — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
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