Câmara Municipal de Cacoal

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 08/CMC/2000: por felipe — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
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EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 07/CMC/1997: por felipe — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
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LEI_4.461-20 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 195.380,21 FMS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h28
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LEI_4.344-19_-_REESTRUTURAÇÃO_DO_COMTUR.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h27
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
LEI 4.101-18 - REFORMULAÇÃO ADM R$30.000,00 - AMEC.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h24
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
LEI 3.266-2013 - Loteamento Pedro Stecca.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h12
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2013
LEI 265-PMC-90 reajuste aos servidores municipais.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
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LEI 261-PMC-90 Plano Plurianual 1991-1993.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
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LEI 244-PMC-90 autoriza concessão de gratificação.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
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LEI 217-PMC-90 convênio com o cernic.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
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