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LEI 208-PMC-89 orçamento-programa para 1990.PDF
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h31
Localizado em
Leis
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…
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1983 à 1990
/
1989
LEI 185-PMC-89 convênio com o CERNIC.PDF
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h31
Localizado em
Leis
/
…
/
1983 à 1990
/
1989
LEI 132-PMC-87 contratação de empréstimo-financiamento.PDF
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h31
Localizado em
Leis
/
…
/
1983 à 1990
/
1987
LEI 062-PMC-85
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h30
Determina e regula o uso de taxímetro no município de Cacoal.
Localizado em
Leis
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…
/
1983 à 1990
/
1985
LEI 051-PMC-85
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento.
Localizado em
Leis
/
…
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1983 à 1990
/
1985
LEI 045-PMC-84
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h30
Declara de utilidade pública a comunidade evangélica "Gólgota" de Cacoal.
Localizado em
Leis
/
…
/
1983 à 1990
/
1984
LEI 043-PMC-84
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h30
Dispõe sobre o código tributário de Cacoal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
1983 à 1990
/
1984
7ª Sessão Extraordinária - 21.05.2012.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h28
Localizado em
Leis
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…
/
Atas das sessões.
/
Atas das sessões extraordinárias 2012.
LDO-PPA-LOA/2020
por
cleiton
—
publicado
03/02/2020
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano plurianual e Lei Orçamentária Anual 2020.
Localizado em
Leis
LEI 1.905-06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – AMEC, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO CACOALENSE E DÁ OUTRAS PROV - Copia.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h53
Localizado em
Leis
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2001 à 2010
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