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Arquivo PDF document LEI 208-PMC-89 orçamento-programa para 1990.PDF
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / / 1983 à 1990 / 1989
Arquivo PDF document LEI 185-PMC-89 convênio com o CERNIC.PDF
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / / 1983 à 1990 / 1989
Arquivo PDF document LEI 132-PMC-87 contratação de empréstimo-financiamento.PDF
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / / 1983 à 1990 / 1987
Arquivo LEI 062-PMC-85
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h30
Determina e regula o uso de taxímetro no município de Cacoal.
Localizado em Leis / / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo LEI 051-PMC-85
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento.
Localizado em Leis / / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo LEI 045-PMC-84
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h30
Declara de utilidade pública a comunidade evangélica "Gólgota" de Cacoal.
Localizado em Leis / / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 043-PMC-84
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre o código tributário de Cacoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo PDF document 7ª Sessão Extraordinária - 21.05.2012.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h28
Localizado em Leis / / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2012.
LDO-PPA-LOA/2020
por cleiton publicado 03/02/2020
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano plurianual e Lei Orçamentária Anual 2020.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI 1.905-06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – AMEC, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO CACOALENSE E DÁ OUTRAS PROV - Copia.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h53
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2006