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NOVE PROJETOS ESTÃO NA PAUTA DESTA SEGUNDA-FEIRA
por nilceia — publicado 16/04/2019
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias 2021 / Notícias - ..... / 2016
Arquivo PDF document LEI 3.558-16 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.950-06 - DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h16
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
Arquivo PDF document LEI 1.899-06 ALTERA A LEI N. 1.891PMC06 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI 1.871-05 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUÍREM O CÓDIGO DE.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.762-05 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 690PMC96, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGU.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.541-03 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 DO MUNICÍPIO .pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.078-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
Arquivo PDF document LEI 899-98 O pagamento pelos serviços de iluminação pública poderá ser dispensado, mediante reque.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document LEI 486-PMC-94 Veda a discriminação, sob qualquer forma, às mulheres, e dá outras providências..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
Arquivo PDF document LEI 2.910-11 -ALTERA O ART. 16 DA LEI 2.543-09 .pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h07
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
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