Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.857-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.733-05 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A F. S. NICOCELLI – ME (TORNEARIA R.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.367-02 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLIC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Ordem do dia 3º Sessão Extraordinária -1º discusão 04-04-07.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h29
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5ª Sessão Ordinária -17-03.pdf: por cleiton — última modificação 25/05/2020 13h47
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2017
LEI 3.821-17 - REFORMULAÇÃO ADM POR MEIO DE REMANEJAMENTO - R$ 112.500,00 SEMAD.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h20
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
LEI 3.611-16 - Carreira de fiscal de meio ambiente.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI 251-PMC-90 reajuste nas tarifas de transporte coletivo.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
LEI 250-PMC-90 reajuste tarifa de transporte coletivo rural.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
LEI 221-PMC-90 doação associação dos criadores de Cacoal.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
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