Câmara Municipal de Cacoal

LEI 049-PMC-84: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Valida abertura de crédito adicional suplementar no Valor de CR$ 433.000.000,00.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
LEI 044-PMC-84: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar especial ao orçamento do Município.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
LEI 025-PMC-84: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Denomina o edifício da câmara Municipal de Cacoal de " Palácio Catarino Cardoso dos Santos".
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
LEI 795-PMC-97 convênio com o Cacoal Motocross Clube.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 789-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar - AMEC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 780-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar - AMEC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 761-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar - SAAE.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 746-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar - SAAE.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 693-PMC-96 reajusta vencimentos dos servidores públicos municipais.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
LEI 692-PMC-96 convênio com o Cacoal motocross clube.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996

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