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Arquivo LEI 046-PMC-84
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo denominar centro de estudos supletivos de Cacoal -" Aída Fibíger de Oliveira".
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 041-PMC-84
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a fundação serviços da saúde pública. (Fundação SESP).
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 039-PMC-84
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cacoal, para o exercício de 1985.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 036-PMC-84
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo Municipal a Abrir de crédito suplementar especial ou orçamento do Município.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 026-PMC-84
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo Municipal a fazer Doação de terminal telefônico a Fundação Bradesco de Cacoal.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 023-PMC-84
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo municipal a contrair financiamento, junto a órgãos Financeiros e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 021-PMC-83
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre a instituição do código tributário do município de Cacoal-RO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
Arquivo PDF document LEI 786-PMC-97 Institui a Semana de Prevenção das Deficiências.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
Arquivo PDF document LEI 781-PMC-97 dispõe sobre a contratação temporária de pessoal.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
Arquivo PDF document LEI 766-PMC-97 diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
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