Câmara Municipal de Cacoal

LEI 538-PMC-94 gratificações por hora atividade - servidores do magistério.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 521-PMC-94 reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 515-PMC-94 diretrizes orçmaentárias para o exercício de 1995.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 512-PMC-94 convênio com o instituto educacional guarda-mirim.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 487-PMC-94 convênio com a PACA - proteção ambiental cacoalense.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 441-PMC-93 concessão de gratificação temporária por trabalho extraordinário.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 396-PMC-93 diretrizes orçamentárias para o ano de 1994.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 372-PMC-93 reajusta tarifas transporte coletivo urbano e rural.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 340-PMC-92 abertura de crédito adicional suplementar ao SAAE.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
LEI 323-PMC-92 reajusta tarifas transporte coletivo urbano e rural.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 435 436 437 [438] 439 440 441 ... 630

Resultado da busca por lei