Câmara Municipal de Cacoal

LEI 441-PMC-93 concessão de gratificação temporária por trabalho extraordinário.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 396-PMC-93 diretrizes orçamentárias para o ano de 1994.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 372-PMC-93 reajusta tarifas transporte coletivo urbano e rural.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 340-PMC-92 abertura de crédito adicional suplementar ao SAAE.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
LEI 323-PMC-92 reajusta tarifas transporte coletivo urbano e rural.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
LEI 319-PMC-92 abertura de crédito adicional suplementar para AMEC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
LEI 315-PMC-92 autoriza Poder Executivo a firmar acordo INSS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
Ordem do dia 18ª Sessão Extraordinária -1.ª discussão 06-12-05.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h26
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2005 / Ordem do Dia Extraordinária
19ª Sessão Ordinária 17-06-16.pdf: por cleiton — última modificação 25/05/2020 13h52
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2016
LEI_4.501-20 - DISCIPLINA A SUPRESSÃO, A PODA, TRANSPLANTE E O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CACOAL.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h29
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2020

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