Câmara Municipal de Cacoal

LEI 4.088-18 - REFORMULAÇÃO ADM POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 437.283,73 FMS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h24
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
LEI 056-PMC-85: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Dá ao MMº Juiz de Direito Dr. Renato Martins Mimessi o título de Cidadão honorário de Cacoal.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
LEI 028-PMC-84: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo Municipal a fazer Indenização no valor exato de CR$12.303.700,00.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
LEI 019-PMC-83: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos da prefeitura Municipal de Cacoal, para o Triênio 1984/1986.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
Câmara coloca para votação na próxima sessão ordinária o PL de 7 milhões e 400 mil para pagamento dos precatórios dos professores: por sorce — publicado 19/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2022
LEI 1.765-05 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A EMPRESA MÓVEIS BIANCHINI LTDA – M.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.746-05 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE C.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Ordem do dia 4º Sessão Extraordinária -2º discussão e votação 04-04-07.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h29
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2007 / Ordem do Dia Extraordinária
LEI 2980-12-ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 550.000,00 - FMS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h08
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 19/04/2024 11h10
As Atribuições do Poder Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição

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