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Arquivo PDF document LEI 118-PMC-87 venda dos equipamentos de serraria pertencentes ao município.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1987
Arquivo PDF document LEI 112-PMC-87 Contratação de empréstimo junto ao BNH Projeto Cura.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1987
Arquivo LEI 064-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Proíbe o uso de fumo de qualquer tipo no interior dos transportes coletivos urbanos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo LEI 055-PMC-85
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Dá ao MMº Juiz de Direito Dr. Salatiel Soares de Souza o título de Cidadão honorário de Cacoal.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo LEI 035-PMC-84
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Concede título de cidadania honorária do município de Cacoal ao Exmº Sr. Cloraldino Soares Severo, ministro dos Transportes.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 07-PMC-83
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Cria a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Cacoal, quadro geral dos funcionários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
Câmara coloca para votação na próxima sessão ordinária o PL de 7 milhões e 400 mil para pagamento dos precatórios dos professores
por sorce — publicado 19/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2022
Arquivo PDF document LEI 1.765-05 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A EMPRESA MÓVEIS BIANCHINI LTDA – M.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.746-05 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE C.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 784-PMC-97 baixa nos bens móveis inservíveis do patrimônio público.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
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