Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.427-15 Loteamento COLINA PARK.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h14
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2015
LEI 253-PMC-90 doação para sindicato dos trabalhadores rurais de Cacoal.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
LEI 229-PMC-90 diretrizes orçamentárias para o ano de 1.991.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
LEI 215-PMC-90 altera tabelas das leis 213 e 214-90.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
LEI 170-PMC-88 orçamento-programa para o exercício financeiro de 1989.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1988
LEI 159-PMC-88 concessão de subvenção ao Lions Club de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1988
LEI 151-PMC-88 orçamento de investimentos plurianual - 1988, 89 e 90.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1988
LEI 118-PMC-87 venda dos equipamentos de serraria pertencentes ao município.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1987
LEI 112-PMC-87 Contratação de empréstimo junto ao BNH Projeto Cura.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1987
LEI 064-PMC-85: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Proíbe o uso de fumo de qualquer tipo no interior dos transportes coletivos urbanos e dá outras providências.
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