Câmara Municipal de Cacoal

LEI 784-PMC-97 baixa nos bens móveis inservíveis do patrimônio público.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 783-PMC-97 baixa nos bens móveis inservíveis do patrimônio público.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 777-PMC-97 concessão de indenização a SRª Marlene Storari Vieira.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 764-PMC-97 declara de utilidade pública a Escola Daniel Berg.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 762-PMC-97 convênio de cooperação com a Fundação Vida Nova.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 751-PMC-97 institui, no âmbito municipal, o dia do mirim.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 735-PMC-97 criação de vagas para professor de nível médio.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 724-PMC-96 orçamento programa-financeiro para o exercício de 1997.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
LEI 694-PMC-96 convênio de cooperação financeira entre SAAE e PMC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
LEI 651-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996

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