Câmara Municipal de Cacoal

LEI 615-PMC-95: por Cleiton Rosa — última modificação 04/04/2025 17h36
AUTORIZA o poder Executivo Municipal a proceder baixa de bens móveis inservíveis ao patrimônio público e dá outras providências.
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LEI 621-PMC-95 baixa em bens móveis inservíveis ao patrimônio público.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 603-PMC-95 convênio com a 31ª zona eleitoral de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 600-PMC-95 baixa e doação de bens móveis - P.E..PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 571-PMC-95 operação de crédito-financiamento, junto a instituição financeira.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 550-PMC-94 convênio com a associação dos criadores de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 524-PMC-94 convênio com a associação dos criadores de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 505-PMC-94 altera 476, 494-94 - organização administrativa da PMC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 473-PMC-94 baixa nos bens móveis inservíveis ao patrimônio público.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 443-PMC-93 autoriza P.E. - baixa de bens móveis inservíveis.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
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