Câmara Municipal de Cacoal

LEI 437-PMC-93 convênio com a Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 434-PMC-93 reajusta tarifas de transporte coletivo urbano e rural.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 420-PMC-93 convênio com a associação dos criadores de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 417-PMC-93 altera Leis 270, 279-91 e 304-92.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 389-PMC-93 reajusta tarifas de transporte coletivo urbano e rural.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 387-PMC-93 convênio com a Associação dos sericicultores de RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 314-PMC-92 altera Leis 213-90, 270 e 279-91.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
LEI 312-PMC-92 autoriza Executivo Municipal a firmar convênio com SENAI.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
LEI 284-PMC-91 diretrizes orçamentárias para o ano de 1.992.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1991
LEI 266-PMC-91 autoriza Executivo a firmar convênio com a EFA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
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