Câmara Municipal de Cacoal

5ª Sessão Ordinária: por Junior — última modificação 03/04/2019 13h44
Sessão de 18/03/2019
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Câmara aprova oito projetos em extraodinária: por nilceia — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 12h45
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LEI_4.468-20- ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 1.029.986,54 FMS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h28
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2020
LEI 3.834-17 - REFORMULAÇÃO ADM R$ 474.357,86 - FMS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h20
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
LEI 3.672-16 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA R$ 172.000,00 FUNDEB.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h18
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI 3.563-16 - APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CHACARA DO JARDIM VISTA ALEGRE.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h16
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI 3.431-15 Loteamento RESIDENCIAL MACHADO.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h14
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2015
LEI 248-PMC-90 autoriza doação em favor do instituto educacional guarda-mirin.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
LEI 195-PMC-89 doação em favor da Associação Atlética municipal de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1989
LEI 164-PMC-88 concede anistia parcial da correção monetária dos impostos municipais.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1988

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