Câmara Municipal de Cacoal

LEI 157-PMC-88 baixa de registro de bens inservíveis ao Patrimônio Público.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1988
LEI 99-PMC-86 declara de utilidade pública a Escola Jardim dos Sonhos.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1986
LEI 98-PMC-86 concessão de subvenção para a Associação Educacional de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1986
LEI 018-PMC-83: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cacoal, Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 1984.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
15ª Sessão Ordinária - 26.05.2014.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h27
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões ordinárias 2014.
13ª Sessão Ordinária - 12.05.2014.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h27
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões ordinárias 2014.
LEI 1.737-05 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.470-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 1.436-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 889-PMC-98 doação de imóvel para Igreja Evangélica Assembléia de Deus.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998

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