Câmara Municipal de Cacoal

LEI 828-PMC-97 tabela de valores para o cálculo de tributos imobiliários.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 806-PMC-97 doação dos bens móveis, materiais e construções para UNIR.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 769-PMC-97 convênio com o Estado de RO, interveniência de secretarias.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 733-PMC-97 altera a estrutura político-administrativa e organizacional da AMEC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 697-PMC-96 convênio com a associação comunitária de agricultores do Cedrão.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
LEI 684-PMC-96 convênio com a associação comercial e industrial de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
LEI 626-PMC-95 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 623-PMC-95 autoriza P.E. a contrair operação de crédito-financiamento.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 591-PMC-95 criação de vagas para ingresso no serviço público municipal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 590-PMC-92 gratificação por desempenho de atividade aos servidores da SEMOSP.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
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