Câmara Municipal de Cacoal

LEI 203-PMC-89 doação de material para construção da Escola Adventista de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1989
LEI 95-PMC-86 concessão de subvenção para a Associação dos Professores de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1986
LEI 88-PMC-86 cessão de uso de terreno à Sub-seção da OAB.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1986
LEI 065-PMC-85: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre o Tratamento diferenciado às microempresas no campo tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
LEI 048-PMC-84: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Valida a reformulação do orçamento vigente do Município de Cacoal para o corrente exercício, na importâcia de CR$459.000.000,00
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
17ª Sessão Ordinária - 06.06.2011.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h28
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões ordinárias 2011.
Pastores se reúnem na Câmara para discutir a criação de projeto de lei para atender templos religiosos: por sorce — publicado 22/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2021
LEI 812-PMC-97 declara de utilidade pública a casa assistencial abrigo nosso lar.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 801-PMC-97 dispõe sobre a indenização de prestação de serviços de saúde.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 787-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do SAAE.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997

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