Câmara Municipal de Cacoal

LEI 785-PMC-97 convênio com a associação dos pequenos produtores rurais Bom Futuro.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 774-PMC-97 doação de imóvel urbano ao SESI - Serviço Social da Indústria.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 773-PMC-97 convênio de cooperação com a creche Terezinha Geneci de Oliveira.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 741-PMC-97 gratificação aos servidores da SEMOSP por atuação na áerea rural.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 734-PMC-97 declara de utilidade pública o centro espírita ''seara do mestre''.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 682-PMC-96 convênio com a associação dos pequenos produtores rurais bom futuro.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
LEI 609-PMC-95 convênio com a associação dos olericultores cinturão verde de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 602-PMC-95 convênio com a associação dos olericultores cinturão verde de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 567-PMC-95 convênio com a associação dos produtores rurais da linha 03.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 557-PMC-94 cria tabela de valores para o cálculo de tributos imobiliários.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994

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