Câmara Municipal de Cacoal

LEI 537-PMC-94 convêncio com a associação dos pequenos produtores rurais - Bom Futuro.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 530-PMC-94 convênio com a 11ª zona eleitoral da comarca de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 510-PMC-94 convênio com a associação dos olericultores cinturão verde de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 422-PMC-93 convênio com a Associação dos Clericultores Cinturão Verde de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 403-PMC-93 gratificações por atividades técnico-pedagógicas, hora atividade e apoio - magistério.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 385-PMC-93 contratação de 10 médicos para o sistema municipal de saúde.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 359-PMC-93 autoriza P.E. contratar por prazo determinado 8 médicos plantonistas.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 337-PMC-92 autoriza Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FNS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
LEI 269-PMC-91 convênio com associação de pais e professores das escolas rurais.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1991
Ordem do dia 19ª Sessão Extraordinária -1.ª discussão e votação 06-12-05.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h26
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